Único município da região do Vale dos Sinos a conquistar o prêmio nacional Programa Prefeito Amigo da Criança, Estância Velha ganhou, além do mérito, o selo da Fundação Abrinq. Participaram da escolha 2.345 municípios brasileiros. Destes, 147 eram do Rio Grande do Sul e apenas oito foram premiados, entre eles: Estância Velha, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo, Capão da Canoa, Taquari, Santiago e Cruz Alta. No Brasil foram 125 prefeitos contemplados.
Para a prefeita Ivete Grade, uma das metas sempre foi alcançar as crianças e adolescentes em todas as áreas. “Buscamos sempre o fortalecimento com a rede de proteção da infância e adolescência. Nosso objetivo é dar melhor qualidade ao acesso na educação e saúde”, destaca. Ivete ainda opina que é uma grande honra ter trazido o prêmio para Estância Velha, visto que é a quarta vez que o município participa do programa. Ela lembra que outros três prefeitos tentaram, mas não foram agraciados. Vale frisar que a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) analisa os quatro anos da gestão.
De acordo com a articuladora do programa, Cristiane Noé, foi um trabalho intenso, mas que valeu a pena todo o esforço. “Recolhi os dados com as secretarias da Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Fazenda. Foi feito um levantamento de todas as ações voltadas às crianças e adolescentes”, explica.
Cristiane ainda ressalta a criação do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), programa com o objetivo de desenvolver políticas públicas que duram até 10 anos para o público-alvo. Este trabalho é feito em conjunto com a rede de proteção.
Medidas que garantiram o prêmio
- Construção do Plano Municipal para a Infância e Adolescência de Estância Velha;
- Redução de 6,1 pontos na taxa de mortalidade infantil do município. De 10,8 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, em 2016, para 4,7 óbitos a cada 1.000 nascidos vivos, em 2018;
- Aumento de 49% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via dedução do imposto de renda de pessoas físicas. De R$ 28.253, em 2017, para R$ 42.090, em 2019;
- Crescimento de 19,6 pontos percentuais na proporção de docentes de creches públicas municipais com ensino superior completo. De 62,4%, em 2016, para 82%, em 2019;
- Acréscimo de 11,2 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche). De 55%, em 2016, para 66,2%, em 2019.